Tuesday 24 July 2007

Os forgões de execução

Os forgões de execuções móveis.
A China está a trocar os seus velhos métodos de execução por fusilamento, a famosa bala na nuca, por algo mais civilizado e mais limpo, a morte por injecção.

A fim de melhorar a sua imagem internacional a nível político e também a nível empresarial, para evitar ferir sensibilidades no mundo dos negócios, a China está a mudar a sua maneira de matar os seus condenados à morte.

Lembrando que a China está a sofrer uma forte transformação a nível económico, com elevados índices de desenvolvimento, atravessa, há já uns anos, um boom que a colocou no grupo dos dragões asiáticos, e no intuito de conseguir angariar parceiros e investidores estrangeiros. Isto num esforço sensato para mudar a sua reputação desrespeitadora dos direitos humanos e civis dos seus cidadões, está a optar em várias províncias pela injecção letal em forgões especialmente preparados e transformados em salas de execução.

A execução por fuzilamento faz-se com o preso colocado de joelhos, as mãos atadas nas costas, e abatido de uma bala na nuca, muitas das vezes em sítios públicos que podem albergar um grande número de espectadores, como estádios, de maneira a dar o exemplo e criar terror nas mentalidades populares.

Os forgões seriam autocarros de 24 lugares convertidos para o efeito, sendo a câmara de execução na parte de trás, e onde o preso está amarrado a uma cama de metal e depois injectado com um coctail de drogas letais, que não leva mais de 60 segundos a produzir o seu efeito mortífero.

Receia-se que as execuções por injecção sejam também uma maneira de alimentar o negócio, há já muito implementado, mas sempre negado por parte de pequim, do tráfico de órgãos humanos, que chegou de forma subterrânea a muitos países ricos inclusive os Estados Unidos.
No mesmo dia em que o uso dos forgões foi aceite na província do Yunnan, segundo atesta o jornal Beijing Today, dois agricultores de 21 e 25 anos, culpados de tráfico de drogas, foram executados com injecções letais. O presidente do Tribunal Superior Provincial do Yunnan, Zhao Shijie, elogiando o "novo" sistema, declarou: "O uso de injecções letais mostra que o sistema de pena de morte chinês está a ficar mais civilizado e humano".

A campanha "Golpear Duro".
Em 1983, a China iniciou uma campanha de repressão contra a criminalidade, intitulada "Golpear Duro" (Strike Hard), o que levou a um aumento significativo do número de execuções, que em tempos normais poderiam se ter traduzidas em penas mais leves de prisão. A partir dessa data, a campanha foi retomada várias vezes a fim de reduzir o crime.

As campanhas são lançadas durante vários meses a fio e depois suspensas. Podem dirigir-se contra o crime, a corrupção administrativa, para manter a esabilidade e a ordem, como também para reprimir excessos independentistas, como acontece no Xinjiang e no Tibete.

A China possui o recorde do maior número de execuções capitais, e segundo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, foram levadas a cabo sob ordens e directivas oficiais. Quase 100 por cento dos acusados de pôr o estado em perigo, foram dissidentes, pessoas que pediam mais liberdade, direitos individuais, e democracia. Nesses casos, a pessoa é julgada e acusada de pôr a segurança nacional em perigo, sem que esses conceitos sejam desenvolvidos, por medo de entrar em contradições, como é muito provavél que aconteça, e também sem grande precisão no que espeita ao quando e como "a estabilidade e segurança nacional" foram postas em questão. Os julgamentos que se inserem nessa categoria, são geralmente feitos a portas fechadas, sem que haja alguma transparência, e ao acusado é-lhe negado qualquer representação legal. Uma vez acabado o julgamento, o condenado é rapidamente executado.

As sucessivas campanhas do "Golpear Duro" foram também usadas contra minorias étnicas sob a desculpa de manter a ordem pública, sem que nenhum verdadeiro crime de sangue tivesse sido cometido, sendo muitas das vezes, dirigidas contra manifestações de carácter pacífico. O Tibete foi atingido duramente, em 1996, pela campanha enquanto no Xingjiang foi no ano de 2001. O último relançamento foi em Agosto de 2006 em Lhasa, durante o 40º aniversário da Região Autónoma do Tibete.

A campanha "Golpear Duro" ganhou uma notória fama de ser inhumana e brutal. Características da campanha são detenção prolongada, tortura, confessões forçadas e maus tratos em custódia, julgamentos rápidos e execuções rápidas. As vezes, execuções sumárias foram levadas a cabo, e exitem inúmeros casos de mortes extra-judiciais. A Aministia Internacional afirma que a actual estimativa de execuções ultrapassou as oficiais de estado. A China não fornece números actuais por considerar a pena de morte um segredo de estado.

O escritor médico, Kurt Samson testemunhou:
"Prisioneiros na China que são acusados de crimes que dificilmente teriam sentenças de prisão no Ocidente, são executados a fim que os órgãos, córneas e pele sejam colhidos e vendidos para um mercado lucrativo de tranplante. O sub-Comité das Relações Internacionais e Direito Humanos ouviu relatos na primeira pessoa, de órgãos e pele sendo retirada, às vezes enquanto os prisioneiros ainda mostravam sinais de vida, e vendidos para o benefício de militares e de alguma élite chinesa.

Algumas das execuções foram retransmitidas pela televisão. As autoridades chinesas descreveram-nas como um meio para impedir as pessoas de cometer crimes no futuro. Em muitos dos casos era compulsório para grandes números de pessoas de se reunir e assistir às execuções. As autoridades referiam às execuções de prisioneiros em frente a grandes agrupamentos de pessoas como "matar galinhas para assustar os macacos". A Amnistia Internacional registou uma execução que foi assistida por 1800000 espectadores.
in "Death Penalty in China", Tibetan Centre for Human Rights and Democracy

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